Desenvolvedor de Software Simples Nacional. Como Funciona?

Ao iniciar a jornada empreendedora a primeira pergunta que vem à cabeça dos empresários é “Como pagar Menos Impostos”. Nesse momento várias alternativas surgem, junto com algumas dúvidas. Afinal, é possível reduzir meus impostos e ser Desenvolvedor de Software Simples Nacional?

Essa dúvida é muito comum, até porque em muitos casos este regime tributário é mais vantajoso. Para a alegria de muitos programadores é possível reduzir seus impostos e ser Desenvolvedor de Software Simples Nacional.

 

Melhor Regime Tributário para Desenvolvedor de Software

Talvez você esteja se perguntando, se Desenvolvedor de Software pode ser Simples Nacional, porque pensar em outro Regime Tributário?

O Brasil tem um sistema tributário muito complexo, que conta com diversas regras e exceções, e antes de optar por um regime tributário o mais importante é conhecer a realidade da empresa e fazer um planejamento Tributário.

Dito isso, vamos explorar um pouco as demais alternativas disponíveis.

 

Lucro Presumido

O Lucro Presumido faz parte do Planejamento Tributário de muitas empresas de Desenvolvimento.

O Lucro presumido é um regime tributário mais complexo e a empresa já inicia pagando 14,33% sobre o faturamento, sendo que os impostos são pagos em guias separadas (diferente do simples onde o recolhimento é unificado em uma única guia), sendo os seguintes.

• Pis (0,65%)
• Cofins (3,00%)
• ISS (3,00%, podendo variar de acordo com o município)
• CSLL (2,88%, Recolhido Trimestralmente)
• IRPJ (4,80%, Recolhido Trimestralmente)
• Total 14,33% sobre o faturamento.

Além dos impostos sobre o faturamento, devem ser recolhidos os seguintes Impostos sobre a Folha de Pagamento

• INSS Retido do Pró-labore (11,00%)
• INSS Patronal (20,00%)
• FGTS (8,00% Se tiver Funcionário)

 

Simples Nacional

O Simples Nacional é um Regime Tributário mais simplificado, que tem como principal característica o recolhimento unificado dos impostos sobre o faturamento, e o seu limite de faturamento que é R$ 4.800.000,00 anuais, uma média de R$ 400.000,00 por mês,

 

Desenvolvedor de Software Simples Nacional. Como Funciona?

Houve uma mudança significativa em 2018 alterando a forma de tributação das empresas de desenvolvimento, onde se criou uma regra para empresas técnicas e cientificas como desenvolvedores de sistema, academias, médicos, representantes comerciais entre outras atividades.

Essa regra conhecida como Fator R permite que estas atividades optem pelo simples, mas os impostos a serem pagos sobre o faturamento podem ser calculados de duas formas distintas, sendo a primeira Pelo Anexo 5 e a Segunda Pelo Anexo 3, tendo como base a Folha de Pagamento da Empresa e o Seu Faturamento.

 

Fator R

Antes de tudo vamos entender melhor o que é e como funciona o Fator R.

O Fator R basicamente consiste na divisão da Folha de Pagamento Pelo Faturamento da Empresa, isso considerando a média dos últimos 12 meses.

Ex.: A Folha de Pagamento da Empresa foi de R$ 2.800,00 e ela faturou R$ 10.000,00. Neste caso a folha de pagamento ficou em 28% então ela pode pagar seus impostos com base no Anexo 3.

OBS: Aqui consideramos um único mês para facilitar o Cálculo, mas isso deve ser feito sempre levando em conta os últimos 12 meses.

 

Anexo 3 Simples Nacional

Considerando o exemplo anterior, que a folha de pagamento da empresa foi igual ou superior a 28% ela pode recolher seus impostos com base no Anexo 3.

Isso quer dizer que a empresa começa pagando um percentual de 6,00% sobre o faturamento a título de impostos, e conforme aumenta a receita, seus impostos sobem proporcionalmente.

Receita Bruta Total em 12 meses	Alíquota	Quanto descontar do valor recolhido
Até R$ 180.000,00	6,00%	R$ –
De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00	13,50%	R$ 17.640,00
De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

 

Anexo 5 Simples Nacional

Agora vamos a um outro exemplo, seguindo a mesma linha do anterior.

Ex.: A Folha de Pagamento da Empresa foi de R$ 1.212,00 e ela faturou R$ 10.000,00. Neste caso a folha de pagamento ficou em 12,12% sobre o faturamento, então ela é obrigada a pagar seus impostos com base no Anexo 5 do Simples Nacional, que inicia com um percentual de 15,50% sobre o faturamento.

Receita Bruta Total em 12 meses	Alíquota	Quanto descontar do valor recolhido
Até R$ 180.000,00	15,50%	R$ –
De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

 

Preciso Contratar Funcionários Para Chegar ao Fator R?

Essa é uma dúvida muito comum, se para conseguir chegar percentual de 28% da folha sobre o faturamento é necessário a Contratação de Funcionários.

A resposta a essa pergunta é NÃO. Para este cálculo da folha de pagamento é possível utilizar o pró-labore dos sócios e assim conseguir fazer a redução dos impostos, mas caso a empresa contrate de funcionários, eles entram para a fórmula do Fator R.

 

Desenvolvedor Autônomo

Além das alternativas anteriores, ainda pode surgir a dúvida se não vale a pena atuar como pessoa física autônomo.

Quando se fala em Desenvolvedor Autônomo, saiba que os seus ganhos são tributados pelo Imposto de Renda, de acordo com a Tabela Progressiva do IRPF, que pode gerar um custo tributário de até 27,50% (vinte sete e meio por cento) de toda a sua receita.

Ou seja, ao optar por esta forma de tributação, quase 1/3 (um terço) da sua receita pode ir para o fisco a título de Imposto de renda.

 Tabela Progressiva do Imposto de Renda

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
de 0,00 até 1.903,98	isento	0,00
de 1.903,99 até 2.826,65	7,50%	142,80
de 2.826,66 até 3.751,05	15,00%	354,80
de 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	636,13
a partir de 4.664,68	27,50%	869,36

 

Planejamento Tributário

Seguindo a linha de tudo o que foi dito, a escolha do Regime Tributário nem sempre é uma tarefa fácil, por isso conte com nossos especialistas para fazer a escolha correta e reduzir seus impostos.

 

E agora como abro minha empresa?

Somos uma contabilidade especializada em Desenvolvedores de Software, conte conosco para te ajudar nessa jornada empreendedora.

Se tiver alguma dúvida, disponibilizando um passo a passo de como abrir sua empresa, que você pode acessar AQUI!

 

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